Urbanismo
O Departamento de Urbanismo e Planeamento (DUP) é composto estruturalmente por 2 divisões técnicas [Divisão de Planeamento Desenvolvimento e Projeto (DPDP) e Divisão de Gestão Urbanística (DGU)].
À DPDP compete garantir a articulação das diversas unidades funcionais que interferem no planeamento territorial e colaborar na avaliação e elaboração dos programas e projetos de desenvolvimento municipal e de obras públicas, assegurar o suporte às tarefas do licenciamento, como a georreferenciação e enquadramento das pretensões no PDM, a Toponímia e Numeração Policial, entre outras tarefas. Neste domínio e após um trabalho de digitalização e vectorização é possível trabalhar com o atual PMOT em vigor em suporte vetorial. Poderá consultar o PDM recorrendo a um portal geográfico, tendo como pano de fundo uma cobertura de ortofotomapas. Está também disponível para consulta alguma Informação Geográfica. Pode encontrar alguma informação útil relacionada com o Urbanismo no setor das Perguntas Mais Frequentes (FAQ's). A DPDP compreende o Setor de Informação Geográfica e o Setor de Planeamento e Projeto.
De modo a corresponder aos vários pedidos para implementação de um módulo de emissão de plantas de localização on-line, foi desenvolvido pela PH Informática, em colaboração com a DPDP uma aplicação Web de Emissão de Plantas, que poderá ser acedida pelo seguinte link: http://webepl.phinformatica.pt/amarante
Com esta aplicação passa a ser possivel efectuar o download do pacote de plantas necessárias à instrução dos processos de licenciamento ou a emissão de plantas avulso (Ortofotomapa, Planta de localização, Carta de Ordenamento, Carta de Condicionantes e Carta da REN).
À Divisão de Gestão Urbanística (DGU) compete promover a aplicação das disposições legais e regulamentos vigentes e dos princípios de disciplina urbanística e de ordenamento do território definidos pela Câmara Municipal. É, nomeadamente responsável, pela apreciação dos requerimentos de licenças ou autorizações relativas a edificações e loteamentos, bem como pela fiscalização da generalidade das operações urbanísticas.
Poderá fazer sugestões, reclamações ou observações, escolhendo o assunto pretendido, através de um portal geográfico, ou, para assuntos específicos, pode entrar em contacto com os diferentes serviços do Departamento de Urbanismo e Planeamento através dos seguintes endereços de correio eletrónico:
Vereadora do Pelouro do Urbanismo
Dra Octávia Clemente
vereadora.oclemente@cm-amarante.pt
Diretor do Departamento de Urbanismo e Planeamento (DUP)
Arqt João Mesquita
Chefe da Divisão de Planeamento Desenvolvimento e Projeto (DPDP)
Eng Miguel Gomes
Chefe da Divisão de Gestão Urbanística (DGU)
Arqta Cláudia Montenegro
