Urbanismo
O Departamento de Urbanismo (DU) é composto estruturalmente por 2 divisões técnicas [Divisão de Planeamento Urbanístico (DPU) e Divisão de Gestão Urbanística (DGU)] e por uma repartição que trata do expediente administrativo [Repartição Administrativa de Urbanismo (RAU)].
À DPU compete garantir a articulação das diversas unidades funcionais que interferem no planeamento territorial e colaborar na avaliação dos programas ou projectos de desenvolvimento municipal, assim como o enquadramento das pretensões no PDM, a Toponímia e Numeração Policial, entre outras tarefas. Neste domínio e após um trabalho de digitalização e vectorização é possível trabalhar com o actual PMOT em vigor em suporte vectorial. Poderá consultar o PDM recorrendo a um portal geográfico, tendo como pano de fundo uma cobertura de ortofotomapas. Está também disponível para consulta alguma Informação Geográfica. Pode encontrar alguma informação útil relacionada com o Urbanismo no sector das Perguntas Mais Frequentes (FAQ's). A DPU compreende o Sector de Informação Geográfica e o Sector de Planeamento e Projecto.
À Divisão de Gestão Urbanística (DGU) compete promover a aplicação das disposições legais e regulamentos vigentes e dos princípios de disciplina urbanística e de ordenamento do território definidos pela Câmara Municipal. É, nomeadamente responsável, pela apreciação dos requerimentos de licenças ou autorizações relativas a edificações e loteamentos, bem como pela fiscalização da generalidade das operações urbanísticas. Esta Divisão compreende o Sector de Obras Particulares e Loteamentos e o Sector de Fiscalização de Obras Particulares.
Poderá fazer sugestões, reclamações ou observações, escolhendo o assunto pretendido, através de um portal geográfico, ou, para assuntos específicos, pode entrar em contacto com os diferentes serviços do Departamento de Urbanismo através dos seguintes endereços de correio electrónico:
Vereadora do Pelouro do Urbanismo
vereadora.oclemente@cm-amarante.pt
Director do Departamento de Urbanismo e Geral
Divisão de Planeamento Urbanístico (DPU)
Divisão de Gestão Urbanística (DGU)
