O que é?

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Amarante intervém com o objetivo de promover os direitos e a proteção das crianças e dos jovens quando se encontram em risco/perigo a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, nomeadamente nas seguintes situações:

a. Esteja abandonada ou que viva entregue a si própria;

b. Sofra de maus tratos físicos e psíquicos ou seja vítima de abusos sexuais;

c. Não receba os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal;

d. Está aos cuidados de terceiros, durante o período de tempo em que se observou o estabelecimento com estes de forte relação de3 vinculação e em simultâneo com o não exercício pelos pais das suas funções parentais;

e. Seja obrigada a atividades ou trabalhos excessivos inadequados à sua idade, dignidade situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;

f. Esteja sujeita, direta ou indiretamente, a comportamentos que afetem a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;

g. Assuma comportamentos ou entrega-se a atividades ou consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponham de modo adequado a remover a situação.