Conselho Municipal de Educação

A Educação assume-se como uma tarefa comunitária, que a todos interessa e que a todos diz respeito, que exige a participação de vários agentes, um diálogo permanente e aprofundado de todos os intervenientes e uma constante articulação entre os diversos níveis da Administração.

É neste contexto que se tem assistido nos últimos anos a uma transferência crescente de competências da Administração Central para as Autarquias Locais, porque é comummente aceite que os problemas e as necessidades sentidas localmente são mais eficiente e eficazmente resolvidas pelas instâncias de poder mais próximas dos cidadãos.

• Regimento do Conselho Municipal de Educação

  O Conselho Municipal de Educação de Amarante é uma instância de coordenação e consulta, que tem por objetivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.

  Consulte o Regimento do Conselho Municipal de Educação de Amarante