Editais

Edital nº 143/2022 Publicação das atas nº 11,12,13 e 14, referentes às reuniões desta Câmara Municipal

Edital nº 135/2022 Alteração das datas das reuniões de agosto de 2022

Edital nº 126/2022 Alterado horário da reunião de Câmara das 15h00 para as 10h00 do dia 18 de julho

Edital nº 98/2022 Feira de Antiguidades de Amarante

Edital nº 94/2022 Publicação da ata nº 10, referente à reunião desta Câmara Municipal

Edital nº 92/2022 Designação do Encarregado de Proteção de Dados

Edital nº 91/2022 Início de elaboração de regulamento municipal que estabeleça as regras gerais para a implementação do Programa de Apoio à Redução tarifária

Edital nº 87/2022 Designação de dirigentes para a Divisão de Mobilidade e Gestão de Meios, Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos e da Qualidade e Unidade de Espaços Verdes

Edital nº 84/2022 publicação da ata nº 09, referente à reunião desta Câmara Municipal

Edital nº 70/2022 publicação das atas n.º 03, 04, 05, 06, 07 e 08, referentes às reuniões desta Câmara Municipal

Edital nº 60/2022 Ordem do dia da reunião ordinária de 22 de abril de 2022

Edital n.º 57/2022 Delegação de prática de atos de administração ordinária no Chefe de Gabinete

Edital n.º 54/2022 Tolerância de ponto no próximo dia 18 de abril de 2022

Edital nº 52/2022 Adiamento de Reunião de Câmara para 22 de abril de 2022

Edital nº 42/2022 Reformulação dos pelouros e do exercício das competências

Edital nº 36/2022 Nova distribuição de competências dos Senhores Vereadores

Edital nº 34/2022 Delegação de competências no Presidente, com faculdade de subdelegação em quaisquer Vereadores, com efeitos à data de entrada em vigor do novo Código Regulamentar do Município de Amarante

Edital nº 30/DAG/2022 Alteração da reunião ordinária agendada para o dia 07.03.2022

Edital nº 17/DAG/2022 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 14/DAG/2022 Alteração à calendarização das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 10/DAG/2022 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 7/DAG/2022 Alteração da tabelas de preços do Município

Edital nº 169/DAG/2021 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 167/DAG/2021 Tolerância de ponto para o dia 24 e 31 de dezembro de 2021

Edital nº 164/DAG/2021 Resolução definitiva de contrato de arrendamento

Edital nº 161/DAG/2021 Convocatória para a realização de reunião extraordinária

Edital nº 160/DAG/2021 Calendário e horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal para o ano de 2022

Edital nº 159/DAG/2021 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 153/DAG/2021 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 152/DAG/2021 Delegação à presidência do Conselho Municipal de Juventude de Amarante.

Edital nº 147/DAG/2021 Competências delegadas com faculdade de subdelegação

Edital nº 146/DAG/2021 Delegação de competências na pessoa do Presidente da Câmara e subdelegação nos Senhores Vereadores

Edital nº 145/DAG/2021 Delegação no Pessoal Dirigente o exercício de competência materiais

Edital nº 140/DAG/2021 Publicidade das atas da Câmara Municipal

Edital nº 134/DAG/2021 Delegação de competências no Presidente da Câmara, com faculdade de Subdelegação nos Senhores Vereadores

Edital nº 124/DAG/2021 Distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de competências nos Senhores Vereadores

Edital nº 123/DAG/2021 Alteração ao calendário das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 121/DAG/2021 - Convocatória para a realização da reunião da Câmara Municipal

Edital nº 118/DAG/2021 Corte/Condicionamento de Trânsito para a realização de testes de rali

Edital nº 110/DAG/2021 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 111/DAG/2021 Luto municipal pelo falecimento do Presidente Jorge Sampaio

Edital nº 104/DAG/2021 Alteração do calendário das reuniões ordinárias desta Câmara Municipal, adiando a reunião de 07.09.2021, para o dia 10.09.2021

Edital nº 92/DAG/2021 Delegação de competências na Diretora do Departamento de Cultura

Edital nº 89/DAG/2021 - Convocatória para a realização da reunião extraordinária

Edital nº 86/DAG/2021 Notificação da Senhora Cláudia Marlene Morais Paulino - intenção de resolver o contrato de arrendamento apoiado relativo à habitação onde reside, propriedade do Município

Edital nº 80/DAG/2021 Alteração ao Código Fiscal de Investimento de Amarante

Edital nº 74/DAG/2021 Convocatória para a realização de reunião extraordinária

Edital nº 72/DAG/2021 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 69/DAG/2021 ocupação de 5 lugares de estacionamento em frente ao Centro Cultural de Amarante, nos dias 17 e 18 de junho de 2021

Edital nº 67/DAG/2021 Reunião pública mensal desta Câmara Municipal, com um período para intervenção e esclarecimento ao público, realizar-se-á no dia 15.06.2021

Edital nº 66/DAG/2021 Luto municipal em virtude do falecimento do Diretor do Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso

Edital nº 60/DAG/2021 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 59/DAG/2021 Alteração ao calendário das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 58/DAG/2021 Reabertura ao público de equipamentos municipais

Edital nº 45/DAG/2021 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 34/DAG/2021 alteração temporária do Regulamento de Trânsito na Cidade de Amarante

Edital nº 32/DAG/2021 17ª edição da Medida Municipal Voluntariado Jovem

Edital nº 30/DAG/2021 - Alteração ao calendário das reuniões de Câmara para 2021

Edital nº 28/DAG/2021 - Reabertura do Cemitério Municipal

Edital nº 27/DAG/2021 - Publicidade da Ordem do Dia da reunião pública mensal da Câmara Municipal

Edital nº 26/DAG/2021 - Tolerância de ponto para o dia 5 de abril de 2021

Edital nº 24/DAG/2021 - COVID-19 Medidas em vigor

Edital nº 17/DAG/2021 Prorrogação ocupação do espaço público

Edital nº1 /GTF/2021 Plano de fogo controlado para a Serra da Aboboreira

Edital nº 3/DAG/2021 Medidas de combate à COVID-19 ao abrigo do Decreto n.º 3-A/2021 de 14 de janeiro

Edital nº 128/DAG/2020 Tolerância de ponto aos trabalhadores da Câmara Municipal, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020

Edital nº 119/DAG/2020 Alteração ao calendário das reuniões de Câmara para o mês de dezembro

Edital nº 114/DAG/2020 Alteração ao calendário das reuniões de Câmara para 2020

Edital nº 96/DAG/2020 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 92/DAG/2020 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 90/DAG/2020 - Horário de funcionamento de estabelecimentos

Edital nº 89/DAG/2020 - Alteração ao calendário da reunião de Câmara agendada para o dia 29 de setembro foi antecipada para o dia 25 de setembro, pelas 16h.

Edital nº 85/DAG/2020 Alteração temporária ao Regulamento de Trânsito da Cidade de Amarante, na Praça da República/ Rua 5 de Outubro/ Alameda Teixeira de Pascoaes, para efeitos de exploração do estaleiro afeto à execução da obra de reabilitação, conservaç

Edital nº 82/DAG/2020 Alteração temporária do Regulamento de Trânsito na Cidade de Amarante para instalação de esplanada na União de Freguesias de Amarante (S. Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão.

Edital nº 75/DAG/2020 Alteração temporária do Regulamento de Trânsito na Cidade de Amarante

Edital nº 74/DAG/2020 Alteração temporária do Regulamento de Trânsito na Cidade de Amarante para a instalação de esplanada, na União de Freguesias de Amarante (S. Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão

Edital nº 73/DAG/2020 Alteração temporária do Regulamento de Trânsito na Cidade de Amarante para a instalação de esplanada, na União de Freguesias de Amarante (S. Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão

Edital nº 64/DAG/2020 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 59/DAG/2020 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 57/DAG/2020 - Alteração temporária do Regulamento de Trânsito na Cidade de Amarante para a instalação de esplanadas, na União de Freguesias de Amarante

Edital nº 55/DAG/2020 - Alteração do local para a realização da reunião ordinária de 19 de junho de 2020

Edital nº 54/DAG/2020 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 50/DAG/2020 - Abertura ao público do Museu Municipal e Complexo Desportivo da Costa Grande

Edital nº 49/2020 Redução em 50% das rendas/remunerações até 31 de dezembro de 2020

Edital nº 46/DAG/2020 Alteração do local para a realização da reunião ordinária de 19 de maio de 2020

Edital nº 44/DAG/2020 - Mercado Alimentar de Amarante

Edital nº 43/DAG/2020 Cancelamento/Suspensão de eventos

Edital nº 40/DAG/2020 Tolerância de ponto para os dias 9 e 13 de abril de 2020

Edital nº 37/DAG/2020 Temporariamente encerradas ao público as instalações sanitárias da Florestal, do Ribeirinho, das Tílias, do Campo da Feira e do Mercado Municipal

Edital nº 36/DAG/2020 Encerramento da Ecopista do Tâmega

Edital nº 35/DAG/2020 Encerramento ao público do Cemitério Municipal de Amarante, salvo para realização de funerais

Edital nº 32/DAG/2020 Reunião ordinária do executivo realiza-se no Salão Nobre dos Paços do Concelho devido ao encerramento dos Serviços Administrativos de Vila Meã

Edital nº 28/DAG/2020 16ª edição da Medida Municipal Voluntariado Jovem

Edital nº 31/DAG/2020 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Tolerância de Ponto | Carnaval

Edital nº 10/DAG/2020 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 14/DAG/2020 Por deliberação da reunião de Câmara Municipal de Amarante, de 28 de janeiro de 2020, foi autorizada, excecional e temporariamente, a circulação de uma viatura até 10 toneladas, por forma a garantir a necessidade de abastecimento ao

Edital nº 236/DAG/2018 Calendário das Reuniões de Câmara para o ano de 2020

Tolerância de Ponto | 24 e 31 dezembro de 2019

Edital nº 229/DAG/2019 Antecipação da realização do mercado nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019

Edital nº 227/DAG/2019 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 225/DAG/2019 Convocação de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal para o dia 12 de dezembro de 2019

Edital nº 218/DAG/2019 Convocação de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal para o dia 28 de novembro de 2019

Edital nº 216/DAG/2019 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 211/DAG/2019 Exumação de sepulturas

Edital nº 204/DAG/2019 Alteração da periodicidade da reunião de Câmara

Edital nº 199/DAG/2019 Publicidade das atas das reuniões da Câmara Municipal - Atas nº 19/2019 e 20/2019

Edital nº 188/DAG/2019 Atas nº 14/2019, 15/2019, 16/2019, 17/2019 e 18/2019, das Reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 158/DAG/2019 Reuniões da Câmara Municipal durante o mês de agosto de 2019

Edital nº 67/DAG/2019 Alteração à data da reunião da Câmara Municipal

Edital nº 40/DAG/2019 Tolerância de Ponto | Dia 5 de março de 2019

Edital nº 39/DAG/2019 Delegou, no Diretor do Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal

Edital nº 26/DAG/2019 - Alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo Jovem

Edital nº 7/DAG/2019 Convocação de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal para o dia a 17 de janeiro de 2019

Edital nº 6/DAG/2019 Câmara Municipal de Amarante em sua reunião ordinária realizada a 18 de dezembro de 2018

Edital nº 4/DAG/2019 Câmara Municipal de Amarante em sua reunião ordinária realizada a 18 de dezembro de 2018

Edital nº 3/DAG/2019 Câmara Municipal de Amarante em sua reunião ordinária realizada a 18 de dezembro de 2018

Edital nº 231/DAG/2018 Suplência do Departamento de Administração Geral

Edital n°232/DAG/2018 Reunião ordinária de 18 de dezembro será pública

Edital nº 229/DAG/2018 Alteração da data da reunião pública mensal

Edital nº 213/DAG/2018 Convocação de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal para o dia 15 de novembro de 2018

Edital nº 205/DAG/2018 Reunião quinzenal ordinária agendada para o dia 30.10.2018 e assim calendarizada, realizar-se-á no dia 31.10.2018

Edital nº 202/DAG/2018 Reunião Extraordinária da Câmara Municipal para o dia a 23 de outubro de 2018

Edital nº 183/DAG/2018 Equipa Multidisciplinar Equipa de Projetos Especiais

Edital nº 182/DAG/2018 Competências no Pessoal Dirigente da Estrutura Orgânica do Município

Edital nº 181/DAG/2018 Designação em regime de substituição, os Dirigentes das Unidades Orgânicas

Edital nº 180/DAG/2018 Designação de Chefe da Equipa Multidisciplinar - Equipa Técnica de Manutenção

Edital nº 179/DAG/2018 Designação de Chefe de Equipa Multidisciplinar - Equipa de Projetos Especiais (EPE)

Edital nº 178/DAG/2018 Afetação e Reafetação dos Trabalhadores - Reorganização dos Serviços 2018

Edital nº 177/DAG/2018 Manutenção das Comissões de Serviço dos Dirigentes de 1º. e 2º. Graus

Edital nº 176/DAG/2018 Designação de Chefe de Equipa Multidisciplinar - InvestAmarante

Edital nº 118/DAG/2018 Convocação de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal para o dia 22 de junho de 2018

Edital nº 115/DAG/2018 No âmbito do UVVA - Universo do Vinho Verde Amarante, transferir para os dias da sua realização, os serviços prestados na Loja Interativa de Turismo (LIT) para o autocarro de promoção turística (TOPAS)

Edital nº 104/DAG/2018 Reunião quinzenal ordinária agendada para 19.06.2018, realizar-se-á no dia 20.06.2018

Edital nº 56/2018 Tolerância de Ponto | Dia 2 de abril de 2018

Edital nº 39/DAG/2018 Calendário das Reuniões de Câmara para o ano de 2018

Edital nº 22/2018 14ª Edição da Medida de Voluntariado Jovem

Edital nº 20/DAG/2018 Tolerância de Ponto aos trabalhadores da Câmara Municipal de Amarante, no dia 13 de fevereiro de 2018

Edital nº 19/DAG/2018 Foram designados para exercer a função de Oficial Público

Edital nº 6/DAG/2018 Calendário das Reuniões de Câmara para o ano de 2018

Edital nº 1/GTF/2018 Plano de Fogo Controlado para a Serra da Aboboreira

Edital nº226/2017 Tolerância de Ponto aos trabalhadores da Câmara Municipal de Amarante, no dia 26 de dezembro de 2017.

Edital nº 219/2017 Designou para exercer funções de secretário(a) no gabinete de apoio à vereação

Edital nº 218/2017 Foram nomeados para exercício da função de intrutor dos processos de contra-ordenação

Edital nº 217/2017 Realização de uma reunião extraordinária a 4 de dezembro de 2017

Edital nº 208/2017 Delegou e subdelegou nos Senhores Vereadores para o Mandato de 2017-2021

Edital nº 207/2017 Plenário realizado no dia 02 de novembro de 2017

Edital nº 206/2017 Designou para lavrar as atas das reuniões da Câmara Municipal

Edital nº 205/2017 Fixar em regime de tempo inteiro os Senhores Vereadores

Edital nº 204/2017 Gabinete de apoio à presidência (GAP)

Edital nº 203/2017 Designou na função de Vice-Presidente desta Câmara Municipal

Edital nº 202/2017 Dirigentes de Estrutura Orgânica do Município as seguintes competências

Edital nº 201/2017 Função de Oficial Público

Edital nº 200/2017 Fixar em regime de tempo inteiro os Senhores Vereadores

Edital nº 184/2017 No âmbito da Bienal Ibérica do Património (AR&PA), transferir para os dias da sua realização de 13 a 15 de outubro, os serviços prestados na loja Interativa de Turismo (LIT) para o autocarro de promoção turistica (TOPAS)

Edital nº 183/2017 Sistema Viário Central de Vila Meã (1ª fase)

Edital nº 168/2017 Realização de uma reunião extraordinária a 28 de setembro de 2017

Edital nº 167/2017 Plano de sinalização temporário de alargamento da Rua de Guimarei

Edital nº 166/2017 Corte/Condicionamento de Trânsito de utilização de vias municipais para a realização do passeio turístico

Edital nº 165/2017 Corte de trânsito na Rua Manuel de Barros (acesso ao Rossio), no âmbito dos trabalhos de Reabilitação do Pontão da Torre – S. Gonçalo, na União de Freguesias de Amarante

Edital nº 159/2017 Lista definitivamente admitidas à eleição dos titulares dos órgãos das Autarquias Locais

Edital nº 117/2017 Alteração da hora da reunião ordinária de 24 de julho

Edital nº 113/2017 Realização das reuniões semanais ordinárias de 07 e 28 de agosto | Não realização das reuniões de 14 e 21 de agosto de 2017

Edital nº 108/2017 Realização de uma reunião extraordinária a 5 de julho de 2017

Edital nº 101/2017 Designação da Senhora Vereadora Lucinda Fonseca Moreira para a função de Vice-Presidente

Edital nº 85/2017 Delegação e subdelegação do exercício de competências - Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística

Edital nº 79/2017 Realização da primeira reunião ordinária a 7 de junho de 2017

Edital nº76/2017 Notificação de proprietários | “Sistema Viário de Vila Meã”

Edital nº 69/2017 Tolerância de Ponto de 12 de maio de 2017

Edital nº 58/2017 Fecho da loja interativa de turismo, no dia 16 de abril de 2017

Edital nº 55/2017 Expropriação das parcelas necessárias à construção da obra "Sistema Viário Central de Vila Meã - Fase 1"

Edital nº 44/2017 Não realização da reunião ordinária a 1 de maio e realização da primeira reunião ordinária a 8 de maio de 2017

Edital nº43/2017 Calendário para as reuniões privadas da Câmara Municipal

Edital nº41/2017 Tolerância de Ponto, para o próximo dia 17 abril de 2017

Edital nº 37/2017 Corte/Condicionamento de trânsito entre 24 e 26 de março para a realização do Ultra Trail do Marão

Edital nº 36/2017 Alteração da reunião ordinária para 25 de março de 2017

Edital nº 32/2017 Alteração de reuniões ordinárias de 20 e 27 de março

Edital nº30/2017 Tolerância de Ponto

Edital nº23/2017 Não realização da Reunião Ordinária de 27 de fevereiro de 2017

Edital nº 21/2017 Lista Provisória dos Candidatos Admitidos e Excluídos ao Programa Voluntariado Jovem

Edital nº108/2016 Tolerância de Ponto

Edital nº106/2016 Sistema Viário Central de Vila Meã: 1ª Fase - Declaração de Utilidade Pública para efeitos de Expropriação

Edital nº 105/2016 Realização das reuniões ordinárias a 28 de dezembro e 9 de janeiro

Edital nº 98/2016 Convocatória de reunião extraordinária para 4 de novembro

Edital Nº 94/2016 Reunião Extraordinária para o dia 20 de outubro de 2016

Edital Nº 60/2016 Reuniões de Câmara a 8 e 22 de agosto

Edital nº36/2016 Alteração da reunião semanal ordinária de 27 de junho para dia 28 de junho

Edital nº34/2016 - Convocação de Reunião Extraordinária para o dia 23 de junho de 2016

Edital nº32/2016 Alteração do horário da Reunião Ordinária de 6 de junho de 2016

Edital nº31/DAG - Desafetação do domínio público - parcela de terreno no lugar da Costa - freguesia de Fridão

Edital nº 19/2016 Alteração Reunião Ordinária de 16 de maio

Edital nº 18/2016 - Aprovação documentos de prestação de contas do ano financeiro de 2015

Edital nº 17/2016 - Alteração reunião ordinária

Edital nº16/2016 - Hasta pública