Amarante aprova orçamento municipal num compromisso total com as pessoas e de olhos postos no futuro

O Orçamento Municipal para 2026, no valor de 101,7 milhões de euros, foi aprovado por maioria na Assembleia Municipal de 27 de dezembro. A votação contou com os votos a favor dos grupos parlamentares do PSD, CDS, Chega, Grupo de Cidadãos “Juntos por Ansiães” e dos Presidentes de Junta eleitos pelo PS. Abstiveram-se apenas os deputados municipais eleitos diretamente pelo PS.

Estamos perante um montante que reflete o exercício orçamental ambicioso e equilibrado que tem como missão prosseguir uma estratégia de desenvolvimento clara, sem prejuízo da manutenção da sustentabilidade financeira da Câmara, de forma a preparar Amarante para os desafios constantes na gestão de um território vasto e diverso.

O Presidente da Câmara de Amarante, Jorge Ricardo apresenta assim o primeiro orçamento do mandato “assumido com sentido de responsabilidade, consciência institucional e total compromisso com as pessoas, com as instituições do concelho, com as freguesias e com o futuro de Amarante. É também um orçamento que dá continuidade a um projeto político consistente, estável e transformador, que ao longo da última década mudou profundamente o concelho e reforçou a sua capacidade de afirmação no contexto regional e nacional”.

O autarca referiu ainda que “apesar do enquadramento exigente, o Município de Amarante está preparado para responder de forma positiva aos desafios que se colocam. Existem, por isso, as condições para prosseguir uma estratégia de desenvolvimento capaz de responder às necessidades e anseios da população e salvaguardar a capacidade de projetar Amarante para o futuro”.

Entre as prioridades destacam-se áreas estratégicas como a Habitação, “prioridade absoluta”, onde será dada continuidade à Estratégia Local de Habitação, através da construção de 349 habitações. Ao nível da Educação, serão construídas novas creches, o Jardim de Infância de Real e o Centro Escolar Professor António Cardoso, e vários edifícios escolares serão requalificados, de que é exemplo a Escola Básica da Torreira.

A Coesão Territorial será uma marca distintiva deste executivo, onde o reforço das parcerias com as Juntas de Freguesia irá assegurar uma maior proximidade às populações, maior autonomia na resposta às necessidades locais e uma distribuição equilibrada do investimento por todo o território.

Na vertente económica, a aposta passa por uma estratégia clara de atração de investimento, com a criação de emprego e o reforço da competitividade territorial, através da criação e qualificação de Áreas de Acolhimento Empresarial, do apoio ao tecido empresarial e da estabilidade das políticas fiscais municipais, criando condições favoráveis ao crescimento económico e à fixação de empresas.

Em 2026, continuará a ser valorizada a Marca Amarante, o Museu de Arte Moderna Amadeo de Souza-Cardoso, a Biblioteca Albano Sardoeira, o Amarante Cine-Teatro, sem esquecer o futuro MIMAR – Museu da Identidade e Memória de Amarante, em paralelo com a valorização e criação de mais espaços verdes, como será o caso do Parque Florestal de Amarante e do Parque de Lazer de Vila Meã.

No Ambiente realça-se ainda um forte investimento na rede de cobertura de águas residuais, que atingirá cerca de 7 milhões de euros, fazendo com que Amarante se destaque ainda mais no panorama regional relativamente a este indicador, reforçando assim a qualidade ambiental e a atratividade do concelho.

No Desporto, refira-se a requalificação do Parque Desportivo da Costa Grande, das Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã, assim como de outros equipamentos, criando melhores condições para a prática desportiva regular e federada e respondendo à procura crescente da população. De realçar, ainda, o aumento do apoio ao associativismo desportivo em mais de 20%.

As políticas de Juventude estarão presentes, de forma transversal, em todas as opções a tomar pelo Município. Desde logo, 35% das habitações da Estratégia Local de Habitação serão destinadas a jovens até aos 35 anos, dando um sinal claro da atenção para as políticas de juventude, que será reforçado com a redução de taxas de licenciamento urbanístico, em caso de habitação própria permanente.

Ao nível da política Fiscal, a taxa de IMI mantém-se no mínimo legal (0,30%), reforçando-se o apoio às famílias através do alargamento da redução do IMI aos agregados familiares com um dependente, para além das reduções já existentes para famílias com dois ou mais dependentes.

“Assumimos o compromisso de uma gestão próxima das pessoas e das instituições, sempre com o objetivo final de melhorar a qualidade de vida dos amarantinos e, ao mesmo tempo, assegurar o equilíbrio necessário para enfrentar os desafios que teremos pela frente, para que Amarante se afirme, continuamente, como uma terra onde as pessoas queiram viver, trabalhar e visitar”, conclui Jorge Ricardo.

Importa ainda salientar que, à semelhança dos anos anteriores, o Município de Amarante prevê concluir 2025 com toda a faturação paga, transitando para 2026 sem dívidas a fornecedores.