Espaço do Cidadão

A Administração Pública mais perto de si!

O Município de Amarante dispõe de dois Espaços do Cidadão, ambos instalados no Balcão Único de Atendimento, os quais resultam de uma parceria com a Agência para a Modernização Administrativa.

O modelo de atendimento disponível no Espaço Cidadão permite servir melhor o cidadão, de forma mais rápida e próxima, promovendo a literacia digital por via do apoio assistido na prestação dos serviços públicos digitais.

No Espaço Cidadão pode, por exemplo, tratar da renovação da Carta de Condução, apresentar despesas junto da ADSE, alterar a morada do Cartão de Cidadão ou solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença, etc.

Catálogo de Serviços 

• Saúde – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
  Marcação e Cancelamento Consulta
  Registo de Agregado Familiar
  Pedido, Alteração e Cancelamento de Isenção de Taxas Moderadoras
  Pedido e Listagem de Autorização de Receitas Crónicas
  Consulta de Pedidos de Receita Submetidos no Eagenda
  Pesquisa de Prestadores
  Partilha de Informação Com o Sns
  Serviços Informativos
  Lista de Espera para Cirurgia
  Lista de Pedidos de Consulta e de Médicos Aderentes Ao Programa Oral Cheques-dentista
  Dados Pessoais – Identificação e Contactos de Emergência
  Planos de Cuidados Calendários Siga e Rsp
  Comprovativo de Presença
  Mobilidade de Doentes
  Contacto Com a Unidade de Saúde

• CGA – Caixa Geral de Aposentações
  Requerimento de Pensão de Sobrevivência
  Requerimento de Subsídio de Morte
  Reembolso e Requerimento de Subsídio de Funeral
  Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa e Subsídio Mensal Vitalício
  Requerimento de Aposentação e Contagem de Ex-subscritor
  Alteração de Dados Pessoais
  Requerimento para Pagamento de Quotas de Subscritores na Situação de Licença Sem Vencimento e Situações Equiparadas
• IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional
  Download de Documentos e Submissão de Candidaturas
  Registo e Alteração de Dados e Oferta de Emprego para Entidades
  Inscrição, Gestão de Conta e Registo de Cv
  Apresentação a Ofertas
  Consulta e Gestão de Processos
• ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho
  Registo de Contrato
  Receção de Queixas e Denúncias
  Aquisição de Livros e Publicações
• DGES – Direção-geral de Ensino Superior
  Preenchimento Assistido de Formulários
  Pedido de Documentos Sobre Acesso Ao Ensino Superior
  Informações Sobre Pedido de Senha, Candidatura Online e Simulador
• DGC – Direção-geral do Consumidor
  Encaminhamento para Rede de Apoio Ao Consumidor Endividado
  Receção de Reclamações
  Pedidos de Informação
• IRHU – Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana
  Submissão de Candidaturas Ao Porta 65
• ADSE – Direção-geral de Proteção Social Aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
  Adse Direta
  Pedido / Renovação do Cartão Europeu de Seguro de Doença
  Pedido de Segunda Via de Cartão de Benificiário
  Declaração para Efeitos de Complementaridade
  Consultas de Conta Corrente
  Alteração de Dados Pessoais
  Envio de Documentos para Reembolso
  Entrega e Estado de Documentos de Despesa
• AMA – Agência para a Modernização Administrativa
  Confirmação de Alteração de Morada do Cartão de Cidadão
  Pedido de Certidões de Registo Civil, Predial e Comercial
  Pedido de Alteração de Morada
  Renovação do Cartão do Cidadão > 25 Anos por Roubo, Furto ou Perda
  Renovação do Cartão do Cidadão > 60 Anos por Roubo, Furto. Perda ou Expiração do Prazo de Validade
  Cancelamento do Cartão do Cidadão
  Chave Móvel Digital
• AT – Autoridade Tributária e Aduaneira
  Pedido e Recuperação de Senha
  Obtenção da Caderneta Predial
  Obtenção de Comprovativo de Entrega e Certidão de Liquidação de Irs
  Obtenção de Certidão de Dívida e Não Dívida
  Documento de Pagamento: Iuc, Imi, Dívidas e Coimas Fiscais
  Consulta, Recolha e Validação de Faturas no E-fatura
  Quitação de Rendas
  Comunicação Anual de Rendas Recebidas
  Entrega de Irs (categorias a e H)
• DGLAB – Direção-geral do Livro dos Arq. e das Bibliotecas
  Certidões Paroquiais
• IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes
  Revalidação, 2ª Via, Duplicado e Substituição da Carta de Condução
  Averbamento do Grupo 2 e Restrição 997 na Carta de Condução
• AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo
  Marcação de Renovação de Autorização de Residência
  Marcação de Renovação do Cartão de Residência (cidadãos da Ue e Familiares)
  Marcação de Prorrogação da Permanência (cidadãos Titulares de Visto de Transito, Curta Duração ou Estada Temporária)
  Pré-agendamento de Atendimento dos Cidadãos Que Pretendam Entrar, Permanecer ou Sair do Território Nacional
• IGAC – Inspeção Geral das Actividades Culturais
  Averbamentos e Certidões do Registo de Propriedade Intelectual
  Registo de Obra
  Registo de Nome Literário / Artístico
• DGAE – Direção-geral das Atividades Económicas
  Instalação/acesso à Atividade de Feirante E/ou Vendedor Ambulante;
  Alteração à Atividade de Feirante E/ou Vendedor Ambulante;
  Cessação da Atividade de Feirante E/ou Vendedor Ambulante.
• ISS – Instituto da Segurança Social
  Segurança Social Direta
  Informação Genérica
  Agendamento de Atendimento
• DGAJ – Direção – Geral da Administração de Justiça
  Registo Criminal
  Registo de Contumácia