Comunicado | Ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil

Na sequência da declaração da situação de contingência determinada pelo Governo, através do Despacho n.º 1532-E/2026, de 6 de fevereiro, e publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 26-A, de 7 de fevereiro, em vigor até 15 de fevereiro, e que abrange o concelho de Amarante, o Município informa:

Perante a previsão de precipitação contínua e de períodos de chuva intensa, com risco acrescido de cheias e inundações, e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 17.º da Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, na sua redação atual, foi ativado o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Amarante, ao abrigo da legislação em vigor, com vista à salvaguarda de pessoas e bens.

No âmbito da ativação do PMEPC, foi convocada reunião extraordinária da Comissão Municipal de Proteção Civil de Amarante, com o objetivo de assegurar uma resposta coordenada, integrada e eficaz de todos os agentes de proteção civil e entidades com dever especial de cooperação, reforçando a prontidão operacional, a mobilização de meios e a articulação institucional face à situação excecional em curso.

Encontram-se mobilizados o Serviço Municipal de Proteção Civil, os Corpos de Bombeiros, as Forças de Segurança, os Serviços Municipais e demais entidades competentes, em estreita articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

No âmbito da ativação do PMEPC, decorreu, hoje, 10 de fevereiro, uma reunião extraordinária da Comissão Municipal de Proteção Civil de Amarante, com vista a garantir uma resposta eficaz, integrada e devidamente coordenada entre todos os agentes de proteção civil e as entidades com dever especial de cooperação, reforçando a capacidade operacional, a mobilização de recursos e a articulação institucional perante a situação excecional em curso.

O Município de Amarante está a acompanhar permanentemente a evolução das condições meteorológicas e hidrológicas, podendo adotar medidas adicionais que se revelem necessárias, sendo o Plano desativado logo que deixem de se verificar os pressupostos que determinaram a sua ativação.

A população deve manter-se informada através dos canais oficiais e cumprir as orientações das autoridades, adotando comportamentos de autoproteção, sobretudo nas zonas de maior risco.

A colaboração e o sentido de responsabilidade de todos são fundamentais para reduzir riscos e assegurar a segurança da comunidade.