Limpeza de faixas de proteção visa reforçar prevenção de incêndios

Proprietários, arrendatários, usufrutuários e demais entidades que detenham terrenos junto a edifícios destinados a habitação ou a atividades económicas devem proceder à gestão de combustível nessas áreas.

De acordo com a legislação em vigor, a limpeza deve ser efetuada numa faixa envolvente aos edifícios, medida a partir da respetiva alvenaria exterior. Essa faixa corresponde, regra geral, a 50 metros em territórios florestais e a 10 metros em territórios agrícolas.

Na prática, esta obrigação traduz-se na remoção de mato, ervas secas, silvas e outros materiais vegetais que possam facilitar a ignição e propagação do fogo. A gestão adequada do combustível reduz significativamente o risco de os incêndios rurais atingirem habitações, armazéns, unidades industriais e outras infraestruturas, funcionando como uma importante faixa de proteção.

Esta medida assume especial relevância na estratégia de defesa da floresta contra incêndios, contribuindo não apenas para a salvaguarda do património natural, mas sobretudo para a proteção de vidas humanas e bens. A criação e manutenção destas faixas de segurança permite diminuir a intensidade do fogo, facilitar o trabalho dos meios de combate e aumentar a resiliência das comunidades.

Os proprietários devem assegurar a limpeza em todos os terrenos de que sejam titulares e que se enquadrem nestas condições.

O incumprimento da obrigação constitui contraordenação, estando previstas coimas para pessoas singulares e coletivas, conforme definido na legislação aplicável.

O Município de Amarante reforça que a prevenção é a forma mais eficaz de reduzir o impacto dos incêndios e apela à colaboração de todos para garantir maior segurança no território.