Município de Amarante quer valorizar imagem urbana através da remoção da publicidade irregular
Com o objetivo de criar um espaço público organizado, qualificado e sempre assegurando a igualdade de tratamento e equidade entre operadores do setor publicitário, a Câmara Municipal de Amarante promoveu a abertura de concurso público com publicidade internacional para a concessão de exploração do espaço público para esta matéria.
Com esta iniciativa, o Município pretende garantir que apenas estruturas devidamente licenciadas e em cumprimento com a concessão operada via concurso público permanecem no espaço público, promovendo uma gestão mais organizada e transparente da publicidade exterior no concelho.
Até ao dia 5 de março, os proprietários de suportes publicitários sem título devem proceder à remoção dos suportes publicitários não titulados, efetuar a limpeza do local, e repor as condições iniciais do espaço ocupado.
Assim, a autarquia pretende reduzir situações de ocupação irregular, eliminar suportes degradados ou desatualizados e melhorar a imagem urbana da cidade. Esta medida é um passo importante na qualificação do espaço público, particularmente relevante num concelho com forte identidade histórica e turística como Amarante.
A remoção de publicidade sem enquadramento legal deverá também contribuir para a diminuição da poluição visual, valorizando fachadas, praças e monumentos do centro histórico.
O Município reafirma o seu compromisso com a legalidade, a transparência e a valorização do espaço público, pilares essenciais para a qualidade urbana e o desenvolvimento sustentável de Amarante.