Monitorização do plano

De forma a garantir a eficaz monitorização do Plano, interessa referir as ações dentro de dois pontos de vista temporalmente distintos:

Durante a elaboração do plano

Após a elaboração do plano

Durante a elaboração do plano são produzidos e desenvolvidos os seguintes elementos e procedimentos:

Na reunião de arranque dos trabalhos, é elaborado um Documento que contempla as preocupações e objetivos da Câmara Municipal de Amarante (identificados nos Fundamentos e Termos de Referência da RPDMA e reafirmados na referida reunião);

Este Documento dará origem às linhas de força / eixos estruturantes do desenvolvimento da Revisão em curso que deverão ser claramente transmitidos pela Câmara Municipal de Amarante, às entidades, juntas de freguesia, grupos de interesse e população e nas sessões públicas de divulgação. Em conjunto com o Programa de Trabalhos, este Documento será o elemento orientador de toda a monitorização do Plano;

Serão realizadas reuniões técnicas que, após formalização em ata, servirão também para aferir do andamento dos trabalhos e da sua adequação ao definido no Programa de Trabalhos;

Durante o processo serão entregues vários relatórios de progresso que visam informar do andamento dos trabalhos para que a Câmara Municipal de Amarante tenha permanente conhecimento do mesmo;

Será desenvolvida durante o processo de elaboração da revisão do PDM a monitorização, tendo por base a metodologia de monitorização (cujos pressupostos são descritos nas etapas metodológicas a seguir apresentadas), incidindo sobre a simulação da aplicação dos pressupostos regulamentares e desenhados da proposta do Plano em casos práticos de licenciamento e de instrumentos de gestão territorial desenvolvidos em escala inferior à do PDM;

Serão feitos contactos com as entidades durante a recolha de elementos e durante os tempos de acompanhamento e apreciação.

Após a publicação do Plano:

A desenvolver segundo critérios a definir pela Câmara Municipal