Skip to main content
decorative image

Contrato de trabalho em Funções Públicas

Celebração de Contrato

Liberdade e a igualdade de acesso à função pública

A procura de emprego público, o recrutamento e os métodos de seleção

Constituição do vínculo de emprego público

A proteção social dos trabalhadores em funções públicas

Exercício de funções

O regime de trabalho na Administração Pública

A remuneração, os suplementos e os prémios de desempenho

A avaliação do desempenho (EM ATUALIZAÇÃO)

As carreiras e a alteração do posicionamento remuneratório

Mobilidade, cedência de interesse público e requalificação de trabalhadores

A contratação coletiva

As ausências ao serviço – férias, faltas, licenças, dispensas, feriados e greves

Deveres, sanções, direitos e garantias em procedimento disciplinar

Cessação de Contrato

Causas de extinção do vínculo de emprego público

Conclusão Período Experimental
Publicações Obrigatórias
Lista dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termos Resolutivo - 2023 [download de documento]
Lista Nominativa de Reposicionamento Remuneratório dos Técnicos Superiores [download de documento]
Lista Nominativa de Transição para a Carreira de Informática [download de documento]
Lista Nominativa de Transições da Carreira de Fiscal Municipal para a carreira especial de fiscalização [download de documento]
Perguntas frequentes (FAQ)

Agenda do Trabalho Digno e respetiva regulamentação
Atualização intercalar das remunerações da AP
Condução de veículos do Estado
EPD – Estatuto do Pessoal Dirigente – Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro
Exercício de funções públicas por aposentados, reformados e equiparados
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Pré-reforma
Proteção Social
Recrutamento
Regime especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras
Relações coletivas de trabalho
Revisão das carreiras de Informática
SIADAP – Disposições gerais e comuns
SIADAP 1 – Serviços
SIADAP 2 – Dirigentes
SIADAP 3 – Trabalhadores
Teletrabalho

Não foram encontrados resultados que correspondam a sua pesquisa.
Por favor, tente usar outro termo diferente ou usar os filtros disponíveis para navegar.
Não existem mais resultados
Accessibility by WAH