PRR abre candidaturas para reforço de equipamentos nas respostas sociais
No âmbito do investimento Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi publicado o Aviso n.º 19/C03-i01/2026, que visa apoiar a aquisição de equipamento móvel destinado a respostas sociais já existentes.
Com uma dotação global de 7,2 milhões de euros e uma taxa de cofinanciamento de 100%, este aviso pretende reforçar e modernizar as condições de funcionamento de diferentes equipamentos sociais, contribuindo para melhorar a qualidade do apoio prestado aos utentes.
Entre as respostas sociais abrangidas encontram-se a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), os Centros de Dia e os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).
No âmbito desta medida, são considerados elegíveis investimentos relacionados com a aquisição de equipamento móvel essencial ao funcionamento das respostas sociais, nomeadamente equipamentos de apoio aos utentes, mobiliário, equipamentos técnicos, equipamentos de mobilidade e transporte, entre outros que respondam às necessidades específicas de cada resposta.
Podem apresentar candidatura Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas, autarquias e outras entidades públicas, bem como entidades privadas sem fins lucrativos cuja atividade estatutária se enquadre na área social e que cumpram os requisitos definidos no aviso.
O prazo para submissão de candidaturas termina a 24 de março de 2026.
O objetivo desta iniciativa é reforçar a qualidade das respostas dirigidas a pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidade e outros utentes de respostas sociais, promovendo melhores condições de apoio e acompanhamento.
As candidaturas serão avaliadas com base no mérito e na hierarquização dos projetos, sendo fundamental garantir a maturidade das propostas e a sua execução dentro dos prazos estabelecidos pelo PRR.
