Município de Amarante apela aos munícipes para aferirem ponto de situação de processos de licenciamento

Com o objetivo de reforçar a transparência, a proximidade com os cidadãos e a eficácia na gestão dos procedimentos administrativos, o Município de Amarante está a apelar a todos os munícipes que tenham processos a decorrer no Departamento de Urbanismo há mais de quatro meses para que entrem em contacto direto com os serviços municipais.

Esta iniciativa pretende garantir que os requerentes disponham de informação rigorosa, atualizada e isenta sobre o real estado de evolução dos seus projetos de edificação, licenciamento ou reabilitação, eliminando quaisquer ruídos de comunicação ou dúvidas sobre as etapas em que os mesmos se encontram.

O circuito de um processo urbanístico envolve a necessidade de retificações, entrega de elementos complementares ou pareceres externos que requerem a intervenção dos técnicos contratados pelos requerentes. Para que o cidadão possa aferir se o processo aguarda uma resposta da Câmara Municipal ou se a pendência se deve à necessidade de junção de documentos por parte dos seus representantes, a consulta direta aos serviços da autarquia apresenta-se como o mecanismo mais transparente.

O Município reitera que a simplificação administrativa e o diálogo direto com os amarantinos são prioridades, disponibilizando Linhas de Contacto Direto para o efeito.

Como consultar o seu processo:

Os munícipes podem aferir o estado dos seus processos através dos seguintes canais oficiais:

• Atendimento Presencial (Balcão Único): No edifício dos Paços do Concelho.
• Contacto Telefónico: Através do número geral do Município (255 420 200 – opção 1).
• Via E-mail: Através do endereço urbanismodigital@cm-amarante.pt, indicando sempre o número do processo e o nome do requerente.

Ao contactar diretamente a Câmara Municipal, os proprietários asseguram uma visão clara sobre os prazos, as exigências legais e o verdadeiro andamento dos seus investimentos no concelho.