Requerimentos

Quadro sinóptico LE - EDI_2021-04-25

ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO_2021-04-25

APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA DAS ESPECIALIDADES_2021-04-25

AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO_2021-04-25

AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DA LICENÇA DE EXPLORAÇÃO DE PEDREIRA_2021-04-25

CERTIDÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL_2021-04-25

CERTIDÃO DE COMPROPRIEDADE_2021-04-25

CERTIDÃO DE DELIBERAÇÃO FUNDAMENTADA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO (INDÚSTRIA TIPO I,II E III)_2021-04-25

CERTIDÃO DE DESTAQUE_2021-04-25

COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO_2021-04-25

COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO_2021-04-25

EMISSÃO DO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO_2021-04-25

EMISSÃO DO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO_2021-04-25

EMISSÃO DO ALVARÁ LEGALIZAÇÃO DE OBRAS_2021-04-25

EMISSÃO/RENOVAÇÃO DE CARTÃO DE RESIDENTE_2021-04-25

FORMULÁRIO GENÉRICO_2021-04-25

INFORMAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO_2021-04-25

INSPEÇÃO DE ASCENSORES_2021-04-25

INSTALAÇÕES ISENTAS DE LICENCIAMENTO – CLASSE B2_2021-04-25

LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO_2021-04-25

LICENÇA ESPECIAL PARA OBRAS INACABADAS_2021-04-25

LICENCIAMENTO DE FUNCIONAMENTO DE RECINTO ITINERANTE /IMPROVISADO/ DIVERSÃO PROVISÓRIA_2021-04-25

LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO_2021-04-25

LICENCIAMENTO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO_2021-04-25

LICENCIAMENTO DE OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO_2021-04-25

LICENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS_2021-04-25

LICENCIAMENTO DE TRABALHOS DE REMODELAÇÃO DE TERRENOS_2021-04-25

LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO CLASSES A1,A2 E A3_2021-04-25

PAGAMENTO DE TAXAS ASCENSORES_2021-04-25

PRORROGAÇÕES DE PRAZOS_2021-04-25

PUBLICIDADE_2021-04-25

REGIME EXCECIONAL DE EXTENSÃO DE PRAZOS_2021-04-25

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO PROJETO_2021-04-25

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR DO PROJETO_2021-04-25