Discussão Pública
-
Alteração da Subseção I, da Secção II, do Capítulo II, do Livro I da Parte B do Código Regulamentar do Município de Amarante
- Formulário Ocupação do espaço público - esplanadas do Centro Histórico pdf 106.90 Kb
- Esquema para a instalação de esplanada aberta pdf 152.90 Kb
- Anexo I - Mobiliário de esplanadas, Zonamento, modelos e cores pdf 3.87 MB
- Projeto de Alteração ao Código Regulamentar do Município de Amarante pdf 37.46 Kb
- Edital nº 102/2023 Deliberações tomadas pela Assembleia Municipal em 28 de abril de 2023 pdf 52.75 Kb
- Edital nº 627/2023 Publicação em Diário da República pdf 220.50 Kb
- Edital nº 83/2023 Aprovação pela Câmara Municipal da Alteração da Subseção I, da Secção II, do Capítulo II, do Livro I da Parte B do Código Regulamentar do Município de Amarante pdf 608.35 Kb
- Deliberação Nº 122/2023 Projeto de Alteração ao Código Regulamentar do Município de Amarante pdf 151.32 Kb
-
PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRENDAMENTO ACESSÍVEL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE
- Edital nº 1397/2023 Discussão Pública do projeto de Regulamento Municipal do Programa de Arrendamento Acessível do Município de Amarante pdf 251.29 Kb
- Proposta de Regulamento Municipal do Programa de Arrendamento Acessível_ Habit'Amarante pdf 506.13 Kb
- Edital nº 159/2023 Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal do Programa de Arrendamento Acessível do Município de Amarante pdf 801.46 Kb
- Deliberação nº 228/2023 pdf 374.17 Kb