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Discussão Pública/Constituição de Interessados
Alteração ao Código Regulamentar de Amarante – Urbanismo (RJUE)
Edital n.33/2025 - Alteração ao Código Regulamentar do Município de Amarante – Livro III- Urbanismo
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Informação - Alteração ao Código Regulamentar do Município de Amarante
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Edital n.º 239/2025 - Consulta pública a alteração ao Código Regulamentar do Município de Amarante — Livro III ― Urbanismo
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Deliberação n.º 60/2025 – Alteração do Código Regulamentar do Município de Amarante – Livro III - Urbanismo
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Plano Municipal de Ação Climática de Amarante
Plano Municipal de Ação Climática de Amarante 2024
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Edital n.º 1251/2024 - Consulta pública do projeto do Plano Municipal de Ação Climática de Amarante.
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Deliberação n.º 319/2024 - Plano Municipal de Ação Climática de Amarante - (Registo n.º 6211/2024/07/24)
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Edital nº 214/2024 - Plano de Ação Climática
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Plano de Urbanização da Cidade de Amarante
Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Urbanização da Cidade de Amarante
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Projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Infantil de Amarante
Deliberação n.º 553/2024 – Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Infantil de Amarante
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Edital nº 26/2025 - Consulta pública o Projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Infantil de Amarante
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Edital nº 318/2024 Elaboração do Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Infantil de Amarante
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Edital nº 335/2024 - Aprovação do Projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Infantil de Amarante
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Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Infantil de Amarante
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Alteração ao Código Regulamentar – Desporto Motorizado
Edital nº 110/2025 - Consulta pública alteração ao Código Regulamentar do Município de Amarante
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Edital nº 2/2025 - Aprovação da alteração ao Código Regulamentar do Município de Amarante
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Alterações propostas
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Apoio a Desportos Motorizados
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Regulamento de Organização e Funcionamento do Estabelecimento Termal de Amarante
Edital nº 36/2025 - Regulamento de Organização e Funcionamento do Estabelecimento Termal de Amarante
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Edital nº 240/2025 - Consulta pública do projeto do Regulamento de Organização e Funcionamento do Estabelecimento Termal de Amarante
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Deliberação n.º 42/2025 – Regulamento de Organização e Funcionamento do Estabelecimento Termal de Amarante
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Regulamento de Organização e Funcionamento do Estabelecimento Termal de Amarante
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Carta Municipal de Habitação do Município de Amarante
Carta Municipal de Habitação de Amarante
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Carta Municipal de Habitação de Amarante: anexos
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Deliberação n.º 137/2025 – Carta Municipal de Habitação do Município de Amarante
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Edital n.º 98/2025 - Submissão a auscultação dos órgãos das freguesias e consulta pública, pelo prazo de 30 dias da "Carta Municipal de Habitação do Município de Amarante"
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Edital n.º 730/2025: Submissão à consulta pública a Carta Municipal de Habitação do Município de Amarante
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Centro de Desporto de Natureza
Edital nº 111/2025 - Aprovação do Projeto de “Regulamento do Centro de Desporto de Natureza"
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Edital nº 742/2025 - Submissão à consulta pública do projeto do Regulamento do Centro de Desporto de Natureza
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Deliberação nº 167/2025 - Projeto de Regulamento do Centro de Desporto de Natureza
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Regulamento do Centro de Desportos de Natureza
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